Termos de uso
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta,
uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos
usuários e visitantes do site sctododia.com.br, com a finalidade de
demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a
todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os
motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou
excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes
site sctododia.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso
do site sctododia.com.br, devidamente inscrita no CNPJ sob o no
24.988.805/0001-53, situado em RUA ORLEANS, 35 CENTRO –
LAURO MULLER/SC, doravante nominada SC Todo Dia.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da
Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).
Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a
consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO
USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela
plataforma da seguinte forma:
(Realizar pergunta de múltipla escolha com opção outras)
• Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma SC
Todo Dia: esses dados são os dados de identificação básicos,
como e-mail, nome completo, cidade de residência e
profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o
visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar
às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes
de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos
demais usuários e visitantes da plataforma SC Todo Dia.
• Quando um usuário e visitante acessa páginas do site
sctododia.com.br: as informações sobre interação e acesso
são coletadas pela empresa para garantir uma melhor
experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar
sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o
compartilhamento de um documento específico,
comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde
o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e
seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser
armazenadas e retidas.
• Por intermédio de terceiro: a plataforma sctododia.com.br
recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando
um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A
utilização desses dados é autorizada previamente pelos
usuários junto ao terceiro em questão.
• outras
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE
O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
(Realizar pergunta de múltipla escolha com opção outras)
• Dados para a criação da conta/perfil na plataforma SC Todo
Dia: e-mail, nome completo, cidade de residência e
profissão.
• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas,
palavras-chave utilizadas na busca, recomendações,
comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis
seguidos, endereço de IP.
• Dados para concretizar transações: dados referentes ao
pagamento e transações, tais como, número do cartão de
crédito e outras informações sobre o cartão, além dos
pagamentos efetuados.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por
se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até
que o usuário solicite o descadastro.
• Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes
dados sensíveis do usuário: origem étnica ou racial, opinião
política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos
à saúde, orientação sexual.
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do
contrato de compra e venda ou de prestação de serviços
entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser
coletados e armazenados dados relativos a execução
contratual, inclusive as comunicações realizada entre a
empresa e o usuário.
• outras
SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS
DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
(Realizar questão múltipla escolha com outras)
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados
pela plataforma sctododia.com.br tem por finalidade:
• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou
serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os
compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa,
melhorar a experiência dos usuários e fornecer
funcionalidades específicas a depender das características
básicas do usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário
utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no
desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o
usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o
conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a
melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de
dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a
determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para
usuários cadastrados
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e
facilitar a conclusão do negócio.
• Outras
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta
Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação
prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos
permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS
FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela
plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço
ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento,
conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário,
excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados
após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no
artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e
organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não
autorizados e de situações de destruição, perda, alteração,
comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a
tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de
dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos
dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e
encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de
terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa
exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus
dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em
caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade,
dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas
informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou
se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados
referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são
compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em
sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário
modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos
resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO
TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes
pessoas jurídicas: A Cidade Azul Radiodifusão Ltda., CNPJ
78.532.405/0001-68; Radio Cidade Fm de Tubarão Ltda., CNPJ
95.780.797/0001-01; RADIO CIDADE DE CORUPÁ LTDA., CNPJ
03.904.252/0001-33; Radio Cidade Fm de Lauro Muller Ltda., CNPJ
80.941.933/0001-12; Radio Fm Medianeira Ltda ME , CNPJ
10.353.390/0001-37; RADIO CIDADE FM DE ARARANGUÁ LTDA –
ME , CNPJ 12.372.103/0001-61; Radio Sociedade Fm Cidade das
Montanhas Ltda., CNPJ 03.894.681/0003-39; Radio Universal Ltda.,
CNPJ 03.778.046/0001-24; Radio Cidade São Jose Ltda., CNPJ
04.406.516/0001-91; Radio Medianeira FM 91.7 Ltda ME, CNPJ
10.300.373/0001-31;
(Se os dados podem ser compartilhados)
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para
permitir que eles realizem os serviços contratados.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como
processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual
tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a
leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais
informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
(Se transferência para outros países)
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações
localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais
transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o
fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está
consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta
informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não
será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de
Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas
de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações
de privacidade deles.
SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao
computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com
informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são
relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são
armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o
servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de
personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma sctododia.com.br manifesta
conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de
dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante
depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em
visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser
removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de
sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É
possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies,
porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar
corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na
plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de
Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus
direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados
pessoais e garante a veracidade das informações por ele
disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer
tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail
marketing@portalgcr.com.br
SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a
qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante
revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após
sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os
usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer
informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e
visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos
usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que
a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento
será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em
que se encontra a sede da empresa